Separação entre Igreja e Estado

Hoje no jornal Bom Dia Brasil foi exibida uma reportagem sobre a demolição de uma capela. Segundo o jornal os policiais ficarão sem ter um lugar para fazer suas orações. Tudo se passa como se a Igreja Católica tivesse o direito de manter uma edificação naquela repartição pública. O fato é que o hábito de rezar é um hábito privado, tal qual o de beber ou o de jogar videogame. Por que o policial religioso tem uma capela a sua disposição, mas o policial gamer não tem um fliperama? Uma igreja é uma organização privada, que recebe dinheiro pelos serviços que presta tal qual um fliperama. A diferença é que o fliperama deixa seus preços bem à vista e paga impostos.

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A separação entre Estado e igrejas é um princípio importante demais para que o deixemos sucumbir diante da pressão dos religiosos e da inércia das massas. É uma pena que a Rede Globo apresente uma reportagem sobre esta questão e sequer mencione o assunto.

Costumamos dar como certa a separação entre a Igreja e o Estado. Trata-se de uma antiga conquista que remonta a tempos imemoriais, conhecidos apenas através daqueles professores de história nos quais não prestávamos atenção. Os mais instruídos sabem, ou fazem alguma ideia, da importância que tem esta questão, mas são muito, muito poucos os que levam a questão a sério.

Comecemos pela presença de uma catedral em plena Esplanada dos Ministérios. Por que uma catedral? Trata-se de um templo da Igreja Católica bem no centro do poder. Ainda no Eixo Monumental em Brasília há outro templo católico: a Catedral Rainha da Paz. Alguém poderia se atrever a pensar que se trata de uma questão histórica. Tais templos poderiam estar ali porque se considerou errado destruir edificações históricas. Ocorre, entretanto, que Brasília foi inaugurada em 1960, cento e sessenta anos depois da formalização da separação entre igreja e estado no Brasil.

Há muito mais sobre essa questão. O Brasil mantém um embaixador junto à Santa Sé e a Ordem de Malta e recebe o embaixador do Vaticano, chamado Núncio Apostólico. Há crucifixos em repartições públicas, incluindo um em lugar de destaque no Supremo Tribunal Federal. Há instalações religiosas confessionais (normalmente católicas) em várias repartições públicas.

O Estado Brasileiro promove o catolicismo e mantém com ele relações formais como se se tratasse de uma nação soberana. Dizer que o Vaticano é um país é falacioso. O Vaticano é no máximo um bairro e lhe falta o principal ingrediente de uma nação: um povo. Os católicos brasileiros não estão sujeitos às normas estabelecidas pelo Vaticano. Podem até observá-las eventualmente, mas o fazem por vontade própria, não por coerção estatal. A existência de templos católicos em áreas públicas, junto a símbolos da nação construídos muito depois do decreto que separou Igreja e Estado é outra forma de promoção. É extremamente injusto, tanto para com os membros de outras religiões quanto para os não religiosos que o estado tenha no catolicismo sua religião preferida.

A forma mais importante de apoio dado pelo Estado à Igreja, porém, é certamente a imunidade tributária, que é conferida a todas as religiões. A imunidade tributária isenta todas as igrejas do pagamento de impostos e, inclusive, da declaração de renda. Isto quer dizer que todos estes templos que vemos pelas cidades não pagam IPTU, seus veículos não pagam IPVA, as Igrejas não pagam Imposto de Renda ou qualquer outro. Note que se uma igreja mantém uma escola, a escola paga impostos e a igreja não, se mantém um hospital, este paga impostos, o templo não.

Vivemos hoje em uma sociedade apinhada de igrejas. Todas elas divulgando e inculcando mitos em nossas crianças e fazendo isso com o patrocínio do Estado e, portanto, com o dinheiro de todos os cidadãos. O pior é que estas questões não parecem escandalizar ou preocupar ninguém. A participação nas políticas públicas e no orçamento do estado é reivindicada pelas igrejas e a separação não é reivindicada pelos cidadãos. Como resultado a religião se infiltra sorrateiramente no estado, sem rediscutir os princípios estabelecidos a tanto custo. Já devíamos há muito estar preocupados com essas questões.